Condições de Venda das Opções de Assento
Condições Gerais de Venda de uma Opção de Assento na Classe Economy dos Voos da Air France
Nas presentes Condições de Venda, as expressões e termos abaixo devem ser definidos da seguinte forma: "Air France": Société Air France, sociedade anônima, regida pela legislação francesa com sede social no endereço 45, rue de Paris, F-95747 Roissy CDG Cedex, França, cadastrada na Junta Comercial de Bobigny sob o número 420.495.178. "Assento Duo": assento na Classe Economy nos Voos de Longa Distância (exceto nos voos operados em Boeing 787), localizado nas fileiras com dois assentos. O Assento Duo pode ser reservado individualmente. Os Assentos Duo estão principalmente localizados:
- Na traseira dos Boeing 777, eventualmente próximos aos sanitários ou cozinhas;
- Na dianteira dos Airbus 330.
“Assento na dianteira da classe”: assento localizado à frente da classe Economy, tanto nas primeiras fileiras quanto imediatamente após os assentos Economy Comfort“Assento Economy Comfort”: assento na classe Economy que dispõe de mais espaço para as pernas e maior inclinação do encosto. Esses assentos estão localizados nas primeiras fileiras de cada parte da classe Economy. Eles são distribuídos gradualmente em voos de longa distância."Assento com mais espaço para as pernas": assento na Classe Economy que oferece um espaço para as pernas superior à norma dessa classe e que pode ser reservado por um Cliente nas condições definidas no Presente Documento. O Assento com mais espaço para as pernas pode estar situado:
- No nível das saídas de emergência (exceto para o A340);
- Em determinadas fileiras além das localizadas perto das saídas de emergência.
2.1 Um Cliente pode comprar, mediante disponibilidade, uma Opção de Assento nos Voos da Air France:
- Ao comprar sua passagem on-line;
- Após a compra da passagem, no espaço "Suas Reservas" dos nossos Sites;
- Durante o check-in on-line;
- Em alguns totens interativos ou nos balcões de check-in de certas escalas;
- Na agência da Air France e pela central de atendimento da Air France;
- Na agência de viagem da companhia.
2.2 No caso de uma passagem-prêmio Flying Blue, o Cliente pode reservar uma Opção de Assento após a compra da passagem, no espaço ""Suas Reservas"" e durante o check-in on-line.
2.3 Para voos curtos e de média distância, apenas as Opções “Assento com espaço extra para as pernas” e “Assento na dianteira da classe” são oferecidos.
2.4 A Opção “Assento com espaço extra para as pernas” não pode ser reservada on-line no momento da compra do bilhete:
- Os Clientes com mobilidade reduzida que necessitam de serviços especiais devem entrar em contato com o serviço Saphir (pela seção “Fale Conosco” dos Sites) antes de proceder à reserva de uma Opção de Assento.
- Para as crianças que viajam sozinhas e desfrutam do serviço Kids Solo, não é possível comprar uma Opção de Assento.
3.1 O pagamento da Opção de Assento pelo Cliente pode ser efetuado por meio de um dos seguintes cartões de crédito: American Express, Mastercard/Eurocard, Visa, Diners, UATP, JCB. 3.2 O pagamento da Opção de Assento pode ser realizado em dinheiro em uma agência da Air France. 3.3 O pagamento da Opção de Assento pode ser realizado por débito de Milhas. Os Clientes titulares de um cartão Flying Blue podem efetuar o pagamento com suas Milhas após a compra da passagem, no espaço ""Suas Reservas"" dos Sites. 3.4 O pagamento da Opção de Assento pode ser realizado por débito de Blue Credits. Os associados bluebiz podem usar seus Blue Credits para reservar uma Opção de Assento no espaço "Suas Reservas" dos nossos Sites. 3.5 A Air France não medirá esforços para respeitar a atribuição da Opção de Assento reservada em conformidade com as presentes Condições. O Cliente fica informado pelo Presente Documento de que a Air France poderá vir a ser forçada, por motivos operacionais ligados a exigências de segurança e/ou proteção, ou irregularidades de funcionamento, a alterar, mesmo depois do embarque, a atribuição das Opções de Assento. Nesta eventualidade, a Air France não assumirá nenhuma responsabilidade e o Preço da Opção de Assento será reembolsado ao Cliente que não pôde usufruir da Opção de Assento reservada de acordo com as condições definidas no Presente Documento, em conformidade com as modalidades abaixo definidas no Artigo 5. 3.6 Uma Opção de Assento reservada por um Cliente é pessoal e não pode ser cedida. 3.7 Uma Opção de Assento reservada por um Cliente pode ser transferida para outro voo. 3.8 A reserva de uma Opção de Assento pelo Cliente pode ser alterada, mediante disponibilidade, visando à compra de outra Opção de Assento, pelo espaço "Suas Reservas" dos Sites. Nesta eventualidade, o Cliente deverá pagar a diferença de Preço entre o Preço da Opção de Assento e o Preço da nova Opção de Assento, se aplicável.
4.1 Ao reservar uma Opção de Assento, o Cliente se compromete a respeitar as condições cumulativas que se seguem: (i) o Cliente deverá ter capacidade de contratar esse serviço; (ii) se o Cliente escolher uma Opção de Assento próxima às saídas de emergência, ele deverá ser capaz de ajudar em caso de evacuação. Portanto, deve atender aos critérios de atribuição definidos pela regulamentação aérea: essa Opção de Assento é reservada aos passageiros com facilidade para se movimentar e aptos a entender as instruções relativas à segurança. Esta medida, tomada com o objetivo de facilitar o acesso rápido às saídas de emergência em caso de emergência, exclui a atribuição dos Assentos com mais espaço para as pernas principalmente às seguintes pessoas:
- Passageiros com mobilidade reduzida (que viajem com um animal ou não);
- Mulheres grávidas;
- Passageiros cuja corpulência (circunferência da cintura superior a 135 cm) pode ser suscetível de dificultar o acesso às saídas de emergência;
- Os bebês e crianças de até 11 anos;
- As crianças que viajam sozinhas e desfrutam do serviço Kids Solo, independentemente da idade;
- Passageiros que viajam com um animal na cabine;
- Passageiros que não dominam o idioma francês nem o inglês.
5.1 O Cliente que reservou uma Opção de Assento poderá obter o reembolso do Preço da Opção de Assento apenas nas hipóteses a seguir:
- O voo no qual havia reservado uma Opção de Assento foi cancelado e ela não pôde ser desfrutada no voo de substituição;
- A Opção de Assento não lhe foi atribuída pela Air France por motivos operacionais ligados a irregularidades de funcionamento, exigências de segurança e/ou proteção;
- O Cliente comprou uma tarifa reembolsável e cancelou, a seu pedido, a viagem completa.
Membros Flying Blue podem se beneficiar das condições abaixo identificando-se como membros por meio de seu número no momento da compra do bilhete.
- Membros Flying Blue Ultimate, Platinum, Club 2000 e Skipper da Air France e KLM podem reservar gratuitamente uma Opção Assento.
- Membros Flying Blue Gold da Air France e KLM podem reservar gratuitamente uma Opção Assento a partir de 72 horas antes da partida.
- Membros Flying Blue Silver da Air France e KLM podem reservar gratuitamente uma Opção Assento a partir de 24 horas antes da partida, com exceção da Opção Assento Economy Comfort, para a qual não há gratuidade.
Caso não informem sua associação no momento da compra do bilhete, os membros Flying Blue não poderão se beneficiar das condições abaixo.
A Air France não será responsável e não será considerada inadimplente de suas obrigações em caso de inexecução de todos ou de parte dos serviços que são objeto das Presentes devido a um caso de força maior conforme definido ou interpretado pela jurisprudência francesa.
Nessa hipótese, o Cliente não poderá reivindicar nenhuma indenização, benefício ou compensação na ocorrência de prejuízos diretos ou indiretos sofridos pela falta de fornecimento dos serviços.
Os dados coletados pela Air France para os requisitos dessa Opção são processados em conformidade com as leis e regulamentos vigentes.
A Air France reserva-se o direito de fazer alterações nestas Condições a qualquer momento. A compra dessa Opção estará sujeita às Condições de Venda vigentes no momento da reserva, a menos que uma alteração seja exigida pela lei ou por uma autoridade governamental (caso em que tal alteração também se aplicará a todos os pedidos já feitos).
Condições Gerais de Venda de um Assento Padrão na Classe Economy dos Voos da Air France
2.1 Um Cliente pode comprar, mediante disponibilidade, uma Opção de Assento Padrão nos Voos da Air France até 30h antes da saída:
- Ao comprar sua passagem on-line;
- Após a compra da passagem, no espaço "Suas Reservas" dos Sites ou no aplicativo da Air France;
- Na agência da Air France e pela central de atendimento da Air France;
- Na agência de viagem da companhia.
Alguns Clientes podem reservar um Assento Padrão no momento da compra da passagem ou após a compra da passagem, no espaço "Suas Reservas" dos Sites, até 30h antes da saída do voo. Até 30h antes do voo, a possibilidade de reservar um Assento Padrão é gratuita (para mais informações consulte o Artigo 5, "Condições de Reembolso"). 2.2 A Opção de Assento não pode ser reservada on-line durante a compra da passagem: Os Clientes com mobilidade reduzida que necessitam de serviços especiais devem entrar em contato com o serviço Saphir (pela página "Fale Conosco" dos Sites) antes de proceder à reserva de um Assento Padrão.
3.1 O pagamento de uma Opção de Assento Padrão pelo Cliente pode ser efetuado por meio de um dos seguintes cartões de crédito: American Express, Mastercard/Eurocard, Visa, Diners, UATP, JCB. 3.2 O pagamento da Opção de Assento Padrão pode ser realizado em dinheiro em uma agência da Air France. 3.3 O pagamento da Opção de Assento Padrão pode ser realizado por débito de Milhas. Os Clientes titulares de um cartão Flying Blue podem efetuar o pagamento com suas Milhas após a compra da passagem, no espaço "Suas Reservas" do nosso site. 3.4 O pagamento da Opção de Assento Padrão pode ser realizado por débito de Blue Credits. Os associados bluebiz podem usar seus Blue Credits para reservar um Assento Padrão no espaço "Suas Reservas" dos nossos Sites.
5.1 O Cliente que reservou um Assento Padrão poderá obter o reembolso do Preço do Assento Padrão apenas nas hipóteses a seguir:
- O voo no qual havia reservado um Assento Padrão foi cancelado e o mesmo número de Assento Padrão ou um Assento Padrão equivalente não pôde ser desfrutado no voo de substituição;
- O mesmo número de Assento Padrão ou um Assento Padrão equivalente não lhe foi atribuído pela Air France por motivos operacionais ligados a irregularidades de funcionamento, exigências de segurança e/ou proteção.
A Air France não será responsável e não será considerada inadimplente de suas obrigações em caso de inexecução de todos ou de parte dos serviços que são objeto das Presentes devido a um caso de força maior conforme definido ou interpretado pela jurisprudência francesa.
Nessa hipótese, o Cliente não poderá reivindicar nenhuma indenização, benefício ou compensação na ocorrência de prejuízos diretos ou indiretos sofridos pela falta de fornecimento dos serviços.
Os dados coletados pela Air France para os requisitos dessa Opção são processados em conformidade com as leis e regulamentos vigentes.
A Air France reserva-se o direito de fazer alterações nestas Condições a qualquer momento. A compra dessa Opção estará sujeita às Condições de Venda vigentes no momento da reserva, a menos que uma alteração seja exigida pela lei ou por uma autoridade governamental (caso em que tal alteração também se aplicará a todos os pedidos já feitos).
Condições gerais de venda da opção “assento livre” e da opção “meu espaço pessoal” nos voos da Air France na Classe Economy
Nas presentes Condições de Venda, as expressões e termos abaixo devem ser definidos da seguinte forma:
"Air France": Société Air France, sociedade anônima, regida pela legislação francesa com sede social no endereço 45, rue de Paris, F-95747 Roissy CDG Cedex, França, cadastrada na Junta Comercial de Bobigny sob o número 420.495.178.
"Cliente": pessoa física, maior, que reservou um Voo de Longa Distância na Classe Economy ou um Voo de Curta ou Média Distância na Classe Economy titular de uma passagem eletrônica e pretendendo reservar uma Opção de Assento. Recomenda-se que as pessoas com mobilidade reduzida que necessitem de serviços especiais e, principalmente, mais espaço para as pernas, entrem em contato com o serviço Saphir (pela seção "Fale Conosco" do nosso site) antes de proceder à reserva de uma Opção de Assento.
"Classe Business": zona da aeronave reservada aos Clientes que pagaram a tarifa Business.
"Classe Economy": zona da aeronave reservada aos Clientes que pagaram a tarifa Economy.
"Classe Premium": zona da aeronave situada entre a Classe Business e a Classe Economy e reservada aos clientes que pagaram a tarifa Premium.
"Condições Gerais de Venda"" ou ""Condições"" ou ""Presente Documento"": as presentes Condições que definem as Condições de Venda de uma Opção de Assento.
"Opção Assento Livre" ou "Opção Meu Espaço Pessoal" ou "Opção de Assento": possibilidade dada ao Cliente de reservar um ou vários.
"Assentos Livres" e "Meu Espaço Pessoal" nas condições definidas no Presente Documento, sob reserva de disponibilidades.
"Preço": preço TTC em euros* por pessoa para se beneficiar de uma Opção de Assento. O preço da reserva da Opção de Assento depende da Opção de Assento escolhida pelo Cliente e varia em função da data da viagem, do destino e da localização do assento no avião. O preço será indicado no momento da compra. Após a compra, um e-mail de confirmação será enviado ao Cliente. *Ou o equivalente em moeda local nos Sites internet; tarifa arredondada em função da taxa cambial das divisas, revisada duas avezes por ano.
“Assento Livre”: um ou vários assentos na classe Economy bloqueados por um cliente em complemento de seu assento atribuído, permitindo viajar com mais intimidade. O cliente não se beneficia exclusivamente dos assentos bloqueados, que também poderão beneficiar outros clientes sentados na mesma fileira.
“Meu Espaço Pessoal”: todos os assentos de uma mesma fileira (assentos não separados por corredor) na classe Economy bloqueados por um cliente em complemento de seu assento atribuído, permitindo-lhe viajar com mais intimidade, espaço e conforto para seu uso pessoal.
"Sites internet": os sites da Air France, acessíveis pelo endereço www.airfrance.com
"Voo da Air France": Voo de Longa Distância, Voo de Média Distância e Voo de Curta Distância com um número de voo Air France e operados por ela, que permitem reservar uma Opção de Assento.
"Voo de Curta Distância": Voo de Curta Distância com um número de voo AF e operado pela Air France, que dá a possibilidade de reservar uma Opção de Assento.
"Voo de Longa Distância": Voo de Longa Distância com número de voo AF e operado pela Air France, que dá a possibilidade de reservar uma Opção de Assento.
"Voo de Média Distância": Voo de Média Distância com número de voo AF e operado pela Air France, que dá a possibilidade de reservar uma Opção de Assento.
2.1 Um Cliente pode comprar, mediante disponibilidade, uma Opção de Assento nos Voos da Air France:
- durante o check-in on-line,
- logo na abertura do check-in, no espaço "Suas Reservas" dos nossos Sites internet.
2.2 No caso de uma passagem prime Flying Blue, o Cliente pode reservar uma Opção de Assento ao fazer seu check-in on-line.
2.3 O Cliente, detentor de passagem de grupo, pode reservar uma Opção de Assento no momento de seu check-in on-line.
2.4. A Opção de Assento "Meu Espaço Pessoal" não pode ser reservada para crianças viajando sozinhas ou Kid Solo
3.1 O pagamento da Opção de Assento pelo Cliente pode ser efetuado por meio de um dos seguintes cartões de crédito: American Express, Mastercard/Eurocard, Visa, Diners, UATP e JCB. 3.2. O pagamento da Opção de Assento pode ser realizado por dedução de Milhas para os Clientes titulares de cartão Flying Blue. 3.3. O pagamento da Opção de Assento pode ser realizado por dedução de Blue Credits. Os associados bluebiz podem usar seus Blue Credits para reservar uma Opção de Assento no espaço "Suas Reservas" dos nossos Sites internet. 3.4. A Air France não medirá esforços para respeitar a atribuição da Opção de Assento que terá sido reservada de acordo com as presentes Condições. Pelo Presente Documento, o Cliente fica informado de que a Air France poderá vir a ser forçada, por motivos operacionais ligados a exigências de segurança e/ou proteção, ou irregularidades de funcionamento, a alterar, mesmo depois do embarque, a atribuição das Opções de Assento. Neste caso, a responsabilidade da Air France não poderá ser comprometida, e o Cliente que não pôde usufruir da Opção de Assento reservada de acordo com as condições aqui determinadas, receberá o reembolso do Preço da Opção de Assento segundo as modalidades definidas no artigo 5 abaixo. 3.5. Uma Opção de Assento reservada por um Cliente é pessoal e não cessível. 3.6. Uma Opção de Assento reservada por um Cliente não pode ser transferida para outro voo. 3.7. A reserva de uma Opção de Assento pelo Cliente não pode ser modificada pela compra de outra Opção de Assento no mesmo voo.
4.1 Ao reservar uma Opção de Assento, o Cliente deverá ter a capacidade para contratar. 4.2. Ao reservar uma Opção de Assento, o Cliente se compromete a fornecer à Air France informações exatas e a não realizar nenhuma reserva caso não preencha as condições definidas no Presente Documento. Caso contrário, a Air France será levada a atribuir um outro assento ao Cliente. 4.3. O Cliente só pode reservar uma Opção de Assento para si próprio ou para outra pessoa que o autorizou, por procuração, a reservar uma Opção de Assento em seu nome e por sua conta, sendo designada a seguir "Passageiro Mandante". Neste último caso, considera-se que o Passageiro Mandante leu e aceitou as presentes Condições; o Cliente assegura o cumprimento da totalidade das presentes Condições por parte do Passageiro Mandante. 4.4. A Opção de Assento é vinculada a um número de voo da Air France e deve ser usada no dia da partida do voo no qual o Cliente comprou uma Opção de Assento. 4.5. A Opção de Assento comprada por um Cliente não é reembolsável, salvo nos casos listados no artigo 5, "Condições de Reembolso".
O Cliente que reservou uma Opção de Assento poderá obter o reembolso do Preço da Opção de Assento apenas nas hipóteses a seguir:
- o voo no qual ele havia reservado uma Opção de Assento foi cancelado e não é possível usá-la no voo de substituição,
- a Opção de Assento não lhe foi atribuída pela Air France, por motivos operacionais ligados a irregularidades de funcionamento, exigências de segurança e/ou de proteção,
- o Cliente comprou uma tarifa Flex e cancelou, a seu pedido, a viagem completa.
Nos termos desta cláusula, nem a Air France nem o Cliente poderão ser responsabilizados ou considerados como tendo faltado às suas respectivas obrigações em caso de não cumprimento total ou parcial de seus compromissos, conforme definido nas Condições Gerais, se esse não cumprimento resultar de um caso de força maior, conforme definido ou interpretado pela legislação do país aplicável.
Nesse caso, nenhuma das partes poderá exigir uma indenização ou compensação em caso de prejuízos diretos ou indiretos decorrentes do não fornecimento dos serviços.
A Air France reserva-se o direito de realizar alterações no Presente Documento a qualquer momento. As compras de Opção estarão sujeitas às Condições Gerais de Venda vigentes durante a reserva, a menos que alguma mudança nessas Condições Gerais de Venda seja exigida por lei ou por uma autoridade governamental (neste caso a mudança também se aplicará a todos os pedidos já passados).