Condições Gerais de Venda do Upgrade Pago de Última Hora
Nas presentes Condições Gerais de Venda, as expressões e os termos abaixo devem ser definidos da seguinte forma: "Air France": Société Air France, sociedade anônima, regida pela legislação francesa e cuja sede social se localiza em 45, rue de Paris, F-95747 Roissy CDG Cedex, França, cadastrada na Junta Comercial de Bobigny com o número 420 495 178. "Cliente": qualquer pessoa física em posse de uma passagem eletrônica para um voo operado pela Air France e que desejar compra uma Opção de Upgrade Pago de Última Hora. "Classe Economy": zona na parte traseira da aeronave reservada aos clientes que pagaram uma tarifa Economy. "Classe Premium": zona da aeronave situada entre a classe Business e a classe Economy e reservada aos clientes que pagaram uma tarifa Premium. "Classe Business": zona da aeronave reservada aos clientes que pagaram uma tarifa Business. "Classe La Première": zona na dianteira da aeronave reservada aos clientes que pagaram uma tarifa La Première. "Condições Gerais de Venda" ou "Condições": as presentes Condições, que definem as condições de venda de um Upgrade Pago de Última Hora. "Opção": possibilidade oferecida ao Cliente de adquirir um Upgrade Pago de Última Hora sob as condições aqui definidas, mediante disponibilidade. Os Clientes podem adquirir a Opção de Upgrade Pago de Última Hora assim que o check-in abrir para o voo no qual têm uma reserva confirmada. A Opção é válida por Segmento de Voo. "Preço": preço com impostos por pessoa para um Upgrade Pago de Última Hora. O Preço do Upgrade Pago de Última Hora varia de acordo com a data da viagem, o destino e a disponibilidade. O Preço será indicado no momento da compra e após a compra um e-mail de confirmação será enviado ao Cliente. "Segmento de Voo": Voo da Air France operado por uma única aeronave com um único número de voo. "Upgrade Pago" ou "Opção de Upgrade": possibilidade para o Cliente de viajar em uma classe superior à inicialmente reservada e, assim, desfrutar de todas as vantagens ligadas a esta nova classe. A Opção pode ser adquirida por um Cliente sob as condições aqui estabelecidas. As possibilidades de um Upgrade Pago de Última Hora nos voos da Air France são as seguintes:
- Da classe Economy à classe Premium;
- Da classe Economy à classe Business;
- Da classe Premium Economy à classe Business;
- Da classe Business à classe La Première.
"Voo da Air France": Voo de Longa Distância ou Voo de Média Distância ou Voo de Curta Distância com um número de voo da Air France e operado por ela, que permite comprar uma Opção de Upgrade de Última Hora Pago. "Voo de Longa Distância": designa todos os voos intercontinentais operados pela Air France de/para a França e com destino à África (exceto Marrocos, Argélia e Tunísia), Oriente Médio, Américas, Caribe, Oceano Índico, Ásia e Oceania, que oferecem a possibilidade de comprar um Upgrade Pago de Última Hora. "Voo de Média Distância": designa todos os voos operados pela Air France de/para a França e com destino à Europa, Norte da África, entre os Departamentos Ultramarinos Franceses, entre os Departamentos Ultramarinos Franceses e as Américas, que oferecem a possibilidade de comprar um Upgrade Pago de Última Hora. "Voo de Curta Distância": designa todos os voos operados pela Air France na França, incluindo de/para a Córsega, que oferecem a possibilidade de comprar um Upgrade Pago de Última Hora.
Ao adquirir a Opção de Upgrade, o Cliente desfruta dos seguintes serviços: Serviços durante a compra on-line, no aeroporto ou em uma Agência de Viagem da AF:
- Viagem em uma classe superior;
- Franquia de bagagens* (ver abaixo);
- Acesso à Sala VIP na ida e na volta, quando aplicável, exceto para um Upgrade Pago da classe Economy à classe Premium (crianças e adolescentes que viajam sozinhos e desfrutam do serviço Kids Solo não podem ter acesso à Sala VIP);
- Refeição equivalente àquela servida na nova classe mediante disponibilidade;
- SkyPriority;
- Wi-Fi no caso de um upgrade para a classe La Première.
Serviços durante a compra a bordo:
- Viagem em uma classe superior;
- Sem acesso à Sala VIP;
- Refeição equivalente àquela servida na nova classe mediante disponibilidade;
- Wi-Fi no caso de um upgrade para a classe La Première.
*Franquia de bagagens:
No caso de uma viagem que consiste em um único Segmento de Voo, aplica-se a política de mala de mão e despachada da nova classe. No caso de uma viagem que consiste em dois ou mais Segmentos de Voo, a política de mala de mão e despachada da nova classe se aplica somente se o Upgrade Pago cobrir o Segmento de Voo mais longo. (Não aplicável quando o Upgrade tiver sido efetuado a bordo). Caso a viagem consista em dois Segmentos de Voo equivalentes (dois voos de curta distância, dois voos de média distância ou dois voos de longa distância), aplica-se a política de mala de mão e despachada mais vantajosa para o cliente.
3.1 - Um Cliente pode comprar, mediante disponibilidade, uma Opção de Upgrade:
- On-line (pelo site ou aplicativo móvel) antes da partida do voo e até o horário limite para check-in;
- Na agência da Air France;
- Em determinados totens interativos do aeroporto quando este serviço estiver disponível;
- Nos balcões de check-in de certas escalas;
- Com um atendente da Air France no aeroporto;
- Dentro da aeronave.
3.2 - A Opção de Upgrade é proposta em todos os voos operados pela Air France equipados com várias classes e está sujeita à disponibilidade. Entretanto, a Opção de Upgrade não pode ser comprada por:
- Clientes que necessitam de assistência médica;
- Clientes que viajam com um animal de estimação na cabine em caso de Upgrade Pago para a Classe Business nos voos de Longa Distância;
- Clientes que fizeram um pedido de assentos especiais: "extra-seat" e assento reservado para certas bagagens volumosas e/ou frágeis;
- Clientes na lista de espera.
3.3 - A Opção de Upgrade não pode ser adquirida on-line (site ou aplicativo móvel) pelos clientes que fizeram pedidos específicos no momento da reserva que exigem verificação prévia pelo pessoal da Air France no aeroporto. Isto diz respeito, em particular:
- Às crianças ou adolescentes que viajam sozinhos e desfrutam do serviço Kids Solo;
- Aos clientes que viajam com uma criança com menos de 2 anos de idade;
- Aos clientes que viajam com um animal na cabine ou um animal de apoio emocional (por exemplo, cão-guia), excluindo-se um Upgrade Pago para a classe Business nos voos de Longa Distância.
Os clientes que reservaram previamente uma refeição especial são informados no momento da compra da opção Upgrade que não poderão desfrutar dessa refeição na classe do Upgrade.
3.4 - Um cliente só pode comprar uma Opção de Upgrade por Segmento de Voo. Com exceção dos Clientes que compraram um Upgrade Pago da classe Economy à classe Premium que, em última instância, optarão por um Upgrade Pago para a classe Business.
4.1 - O pagamento da Opção de Upgrade pode ser feito em dinheiro em uma agência da Air France na cidade ou no aeroporto. 4.2 - O pagamento da Opção de Upgrade pode ser feito com os cartões de pagamento aceitos pelo site airfrance.com ou pelo aplicativo móvel. 4.3 - O pagamento da Opção de Upgrade pode ser feito por débito de Milhas para os Clientes associados Flying Blue. 4.4 - O pagamento da Opção de Upgrade a bordo somente pode ser feito por débito de Milhas para os clientes associados Flying Blue.
5.1 - A Air France fará todo o possível para respeitar a mudança de classe de viagem que ocorrerá após a compra da Opção de Upgrade, de acordo com essas Condições. O Cliente fica informado de que a Air France pode ser obrigada, por motivos operacionais ligados à segurança física ou operacional, a alterar a possibilidade de utilizar a Opção de Upgrade, inclusive após o embarque. Neste hipótese, a Air France não poderá ser responsabilizada e o Cliente que não pôde desfrutar da Opção de Upgrade adquirida de acordo com as condições aqui estabelecidas receberá o reembolso da Opção de Upgrade, conforme os termos e condições estabelecidos no artigo 6 "Condições de reembolso" abaixo. 5.2 - A Opção de Upgrade é pessoal e não pode ser transferida.
5.3 - A Opção de Upgrade é associada a um número de Voo da Air France e deve ser usada no dia da partida do voo para o qual o Cliente comprou uma Opção de Upgrade.
5.4 - A Opção de Upgrade comprada por um Cliente não pode ser alterada nem trocada, salvo nos casos listados no artigo 6 "Condições de reembolso". 5.5 - O Cliente associado ao programa de fidelidade Flying Blue acumula Milhas e XPs com base em sua classe de reserva inicial. Ele também ganha Milhas por cada euro gasto na Opção de Upgrade nos voos operados pela Air France (para mais informações, consulte o site do Flying Blue).
5.6 - O cliente que comprar a Opção de Upgrade só poderá fazê-lo em seu próprio nome ou em nome de uma pessoa que o tenha devidamente autorizado a comprar a Opção de Upgrade em seu nome, doravante denominada "Passageiro Mandatário". Para todos os efeitos, o Passageiro Mandatário é considerado como tendo lido e aceito essas Condições.
O Cliente que comprou a Opção de Upgrade terá direito ao reembolso do Preço da Opção de Upgrade nas seguintes circunstâncias: O voo para o qual a Opção de Upgrade havia sido comprada foi cancelado e o Cliente não pôde viajar. A Opção de Upgrade comprada acabou não sendo atribuída pela Air France, caso em que o Cliente será recolocado em sua classe inicial e o Preço da Opção de Upgrade será reembolsado. O Cliente não terá direito à compensação prevista pelo regulamento europeu 261/2004. O Cliente em posse de uma passagem Full Flex cancela seu voo. O Cliente em posse de uma passagem Full Flex muda seu voo e o Upgrade não está disponível para sua nova reserva. O Cliente poderá solicitar o reembolso do Preço da Opção de Upgrade preenchendo um formulário de reclamação on-line acessível na seção "Fale conosco" do nosso site.
A Air France não poderá ser responsabilizada e nem considerada como tendo falhado em suas obrigações na hipótese de não cumprimento de todos ou parte dos serviços cobertos nessas Condições devido a um caso de força maior, conforme definido ou interpretado pela jurisprudência francesa. Portanto, o Cliente não terá direito a nenhuma indenização, benefício ou compensação por danos diretos ou indiretos sofridos como resultado da falha na prestação dos serviços.
A Air France se reserva o direito de aplicar alterações a essas Condições a qualquer momento. A compra da Opção de Upgrade estará sujeita às Condições Gerais de Venda vigentes no momento da reserva, a menos que uma mudança nessas Condições Gerais de Venda seja exigida por lei ou autoridade governamental (caso em que tal mudança também se aplicará a todos os pedidos já feitos).