Condições de venda da opção de recepção personalizada no aeroporto
Durante a compra da sua passagem aérea, a Air France propõe uma oferta suplementar opcional e paga denominada "Recepção Personalizada no Aeroporto". Essa opção inclui diversos serviços à escolha para facilitar sua passagem pelo aeroporto. A Recepção Personalizada no Aeroporto é proposta exclusivamente aos Clientes que atendam aos critérios definidos nestas Condições Gerais de Venda e que tenham reservado uma passagem em um voo da AIR FRANCE ou KLM, partindo ou com destino (incluindo conexões) ao aeroporto Paris-Charles de Gaulle 2 ou Paris-Orly, ou em um voo operado pela Delta Airlines, em parceria com a Air France, partindo ou chegando a Paris-Charles de Gaulle 2. As Presentes Disposições são parte das Condições Gerais como definidas na seção "Informações Legais". Qualquer Cliente que reservar uma Recepção Personalizada no Aeroporto deve ter tomado conhecimento e aceitado as Presentes Disposições.
Serviço de recepção e acompanhamento em um aeroporto Este serviço inclui a recepção e o acompanhamento de até 9 clientes por um agente da Air France na chegada, na partida ou em conexão nos aeroportos Paris-Charles de Gaulle 2 ou Orly. Para o serviço na partida, o Cliente é recepcionado em um ponto de encontro informado por telefone e confirmado por e-mail. Em seguida, o Cliente é acompanhado, pelos circuitos rápidos, durante a passagem pelos controles e até o portão de embarque do seu voo. Para o serviço na chegada, o Cliente é recepcionado no portão de desembarque do voo e, em seguida, é acompanhado pelos circuitos rápidos durante todo o seu percurso: controles de polícia, alfandegário, esteira de bagagem e até a saída do terminal do aeroporto. Os Clientes que fazem conexão são acompanhados até o portão de embarque do voo seguinte. No Paris-Charles de Gaulle, mediante solicitação, o serviço de recepção e acompanhamento poderá ser prestado por um agente dotado de competências linguísticas e culturais em: árabe literário, bengalês, cantonês, coreano, espanhol, hindi, japonês, mandarim, punjabi, português do Brasil ou de Portugal ou tâmil. Esse serviço é fornecido sob reserva da disponibilidade de um agente no momento da recepção. Serviços de recepção e assistência para grupos Serviços específicos para grupos (mínimo de 9 passageiros) podem ser prestados a pedido, de acordo com o número de passageiros e da disponibilidade de tais serviços:
- Balcões de check-in podem ser privatizados com o nome do grupo;
- Acompanhamento dentro do aeroporto de todo o grupo ou de apenas o responsável pelo grupo por um ou mais agentes da Air France;
- Acesso à Sala VIP da Air France.
3.1. A compra da Opção Recepção Personalizada no aeroporto é possível através do preenchimento do formulário, até 48 hs antes da sua recepção. Um consultor entrará em contato com você para efetivar a reserva e o pagamento" 3.2. A Recepção Personalizada no Aeroporto é um serviço pago proposto aos Clientes que viajam em voos da AIR FRANCE ou KLM, para partidas, chegadas ou conexões no aeroporto Paris-Charles de Gaulle 2 ou Paris-Orly, ou em voos operados pela Delta Airlines que partem e/ou chegam a Paris-Charles de Gaulle 2. No que diz respeito aos Clientes individuais, o dossiê de reserva pode incluir até 8 pessoas (adultos e crianças). Para os Clientes que viajam em grupo, o número de passageiros por dossiê de reserva não é limitado. Contudo, a oferta de serviços depende do número de pessoas e da disponibilidade dos serviços solicitados. 3.3. A Opção de Recepção Personalizada no Aeroporto é proposta mediante disponibilidade. A reserva, a emissão e o pagamento são simultâneos. A reserva é confirmada após o pagamento. Um e-mail de confirmação incluindo todos os elementos referentes ao serviço e as Condições Gerais de Venda é enviado ao Cliente. 3.4. Prazo para reservar uma Recepção Personalizada no Aeroporto No que tange ao serviço de recepção e acompanhamento em Paris-Charles de Gaulle: a reserva pode ser efetuada até 48 horas antes de sua chegada mediante disponibilidade. 3.5. No momento da reserva da Opção de Recepção Personalizada no Aeroporto, o Cliente se compromete a transmitir à Air France informações corretas e a não efetuar nenhuma reserva se não preencher as condições definidas nas Presentes Disposições. 3.6. Ao reservar uma Opção de Recepção Personalizada no Aeroporto, o Cliente se compromete a preencher as condições cumulativas que se seguem: - (i) o Cliente está em condições de celebrar um contrato e desfrutar do serviços em questão; - (ii) em caso de Recepção Personalizada no Aeroporto na partida do voo, o Cliente declara expressamente estar ciente de que a hora limite de encontro (estipulada pela Air France para cada pedido de acordo com o destino, a quantidade de bagagens e as condições operacionais) não pode ser comunicada para as pessoas a seguir:
- Os passageiros com mobilidade reduzida;
- As mulheres grávidas;
- Os bebês e as crianças abaixo de 4 anos de idade (acompanhados ou não por um adulto);
- As crianças entre 4 e 11 anos que viajam sozinhas (elegíveis para o Kids Solo);
- Os menores de idade entre 12 e 17 anos que viajam sozinhos (elegíveis para a Opção Kids Solo);
- Os passageiros que viajam com um animal na cabine.
3.7. A Opção de Recepção Personalizada no Aeroporto reservada por um Cliente é pessoal, nominativa e não pode ser cedida a terceiros.
A Opção de Recepção Personalizada no Aeroporto é objeto de tarifas individualizadas em função dos serviços escolhidos. Um orçamento final será proposto ao Cliente no momento da reserva. Ele será definido em função das tarifas dos serviços escolhidos pelo Cliente e das despesas administrativas, bem como do número de passageiros. As informações sobre as tarifas básicas aplicadas à Recepção Personalizada no Aeroporto estão disponíveis nos sites da Air France na página «Recepção Personalizada em Paris-Charles de Gaulle ou Paris-Orly», seção «Suas opções em um piscar de olhos». As tarifas básicas são anunciadas em reais (impostos incluídos).
O pagamento será feito com cartão de crédito em euros. Ao término da reserva, a Air France debitará o cartão em tempo real. O pagamento da Opção de Recepção Personalizada no Aeroporto pelo Cliente deve ser efetuado apenas por meio de um dos seguintes cartões: American Express, Mastercard/Eurocard, Visa, Diners, UATP, JCB. O pagamento é totalmente seguro graças a um sistema de encriptação de dados submetido às normas mais rigorosas.
A Air France se compromete a prestar os serviços de Recepção Personalizada no Aeroporto comprados conforme às Presentes Disposições. Não obstante, o Cliente deve estar ciente de que a Air France pode ser levada a alterar esses serviços por razões operacionais vinculadas a questões de segurança técnica e/ou segurança pública. A Air France fará o seu melhor para informar o Cliente o mais rápido possível sobre qualquer mudança efetuada e encontrar uma solução que adapte, em condições satisfatórias para o Cliente, os serviços de Recepção Personalizada no Aeroporto comprados. A Air France não se responsabiliza caso a Opção de Recepção Personalizada no Aeroporto não possa ser garantida ou seja alterada pelas razões operacionais supracitadas. O Cliente que não tenha podido desfrutar da Recepção Personalizada no Aeroporto receberá o reembolso do Preço pago segundo as modalidades definidas no artigo 8 abaixo.
A Opção de Recepção Personalizada no Aeroporto comprada por um Cliente pode ser alterada ou trocada, mediante disponibilidade e conforme as condições cumulativas descritas abaixo: (i) o pedido de alteração deve ser feito no máximo duas (2) horas e trinta (30) minutos antes do horário de início dos serviços; (ii) o Preço após a alteração é igual ao Preço inicial. Se o Preço após a alteração for maior do que o Preço inicial, a diferença será cobrada do Cliente. Se o Preço após alteração for menor do que o Preço inicial, a diferença relativa ao Preço inicial não será reembolsada pela Air France; (iii) as Opções de Recepção Personalizada no Aeroporto compradas estão disponíveis na nova data ou horário de reserva; (iv) o nome do Cliente não é mudado.
8.1. O Cliente que comprar uma ou mais Opções de Recepção Personalizada no Aeroporto poderá obter o reembolso do Preço dessa(s) Opção(ões) apenas nos casos descritos abaixo:
- Atraso ou cancelamento do voo da AIR FRANCE ou KLM ou Delta Airlines vinculado à compra das Opções de Recepção Personalizada no Aeroporto (se a Air France não conseguiu encontrar uma solução que permitisse ao Cliente desfrutar das Opções de Recepção Personalizada no Aeroporto);
- Uma das Opções de Recepção Personalizada no Aeroporto não foi fornecida ao Cliente pela Air France ou seus prestadores de serviços.
Para serviços prestados na partida, o Cliente deve estar presente no local e horário de encontro combinados e confirmados por e-mail. O agente da Air France estará no ponto de encontro dez (10) minutos antes do horário de encontro combinado. Se o cliente apresentar-se até cinco (5) minutos depois do horário marcado e não sendo mais possível o acompanhamento do Cliente até o portão de embarque do voo previsto, a Air France reserva-se o direito de transformar o serviço em acompanhamento do Cliente até o balcão da Air France para ajudá-lo a prosseguir sua viagem a bordo de outro voo, em função do tipo da passagem e das suas condições tarifárias. No tocante a atrasos superiores a quinze (15) minutos após o horário de encontro combinado, a Air France considera o Cliente ausente e a prestação do serviço será cancelada pela companhia aérea. Para serviços prestados na chegada, o local e o horário do encontro com o agente da Air France serão passíveis de ajuste em função das condições de operação.
Para serviços prestados na partida, o grupo deve estar presente no local e horário de encontro combinados com o Cliente e confirmados por e-mail. Se o grupo apresentar-se até quinze (15) minutos depois do horário marcado e não sendo mais possível o acompanhamento dos Clientes até o portão de embarque do voo previsto, a Air France reserva-se o direito de transformar o serviço em acompanhamento do grupo até o balcão da Air France para ajudá-lo a prosseguir sua viagem a bordo de outro voo, em função do tipo da passagem e das suas condições tarifárias. Para serviços prestados na chegada, o local e o horário do encontro com o agente da Air France serão passíveis de ajuste em função das condições de operação.
Para se comunicar com os serviços da Air France relacionados à compra da Opção Recepção Personalizada no aeroporto ou em caso de reclamação, o Cliente deverá entrar em contato com a Air France preenchendo o formulário de reserva.
A Air France não pode ser considerada responsável ou como tendo faltado com suas obrigações em caso de incumprimento de toda ou parte dos serviços reservados se o mesmo for devido a um caso de força maior como definido ou interpretado pela jurisprudência francesa. Nesse caso, o Cliente não poderá requerer nenhuma indenização, juros ou reparação relativos aos prejuízos diretos ou indiretos resultantes da ausência de prestação dos serviços.
Chamamos sua atenção para o fato de que, conforme às disposições do artigo L 121-20-4 do Código do Consumidor francês, o Cliente não possui direito de desistência durante a compra à distância de serviços, transporte, refeição e/ou lazer que devam ser fornecidos em uma data ou segundo uma periodicidade determinada. No que se refere a outros serviços que não os mencionados acima, o Cliente desfruta, conforme à lei, de um direito de desistência de sete (7) dias completos a partir da compra, salvo se a compra incluir serviços que devam ser prestados em um prazo inferior a sete (7) dias, conforme à lei.
A Air France reserva-se o direito de proceder a quaisquer alterações nas Opções de Recepção Personalizada no Aeroporto e nas presentes Condições Gerais de Venda a qualquer momento. As Opções de Recepção Personalizada no Aeroporto estarão sujeitas às Condições Gerais de Venda em vigor no momento da compra, a menos que uma alteração nessas Condições Gerais de Venda seja exigida pela lei ou por uma autoridade governamental (nesse caso, essa alteração também será aplicada a todos os pedidos já efetuados).
As presentes Condições Gerais de Venda estão sujeitas à legislação francesa. Em caso de litígio, os tribunais franceses serão as únicas autoridades competentes, salvo indicações contrárias comunicadas nas Condições Gerais de Venda.
Versão de fevereiro de 2021